Como parte de nossa missão em ajudar estudantes, professores e profissionais a melhorarem suas competências e habilidades digitais, a Plataforma ATESTEME trata algumas informações e Dados Pessoais de seus Usuários. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudá-lo a entender melhor sobre esse tratamento. De acordo com a lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define-se como tratamento toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Para fins desta Política, os termos abaixo possuem as seguintes definições:
Temos o compromisso de respeitar e proteger sua privacidade e envidamos nossos melhores esforços (i) para que a segurança sobre seus Dados Pessoais esteja incorporada em toda operação, (ii) para o estabelecimento de relações comerciais com parceiros e terceiros que garantam o tratamento de seus Dados Pessoais de forma segura, (iii) para dar transparência sobre como será realizado o tratamento de seus Dados Pessoais não usando de forma diferente da que tenha sido informada e respeitando suas escolhas.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão sobre a forma que a ATESTEME trata suas informações e seus Dados Pessoais nas situações, a depender de sua interação conosco.
De forma transparente e clara definimos abaixo os tipos de dados que podemos coletar e receber de você de forma direta, como podemos usar e compartilhar suas informações, as medidas de segurança que adotamos e os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais.
A aceitação da nossa Política será feita quando você permitir através do cadastro em nosso site. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados pessoais. Caso não concorde com esta Política, por favor, informe-nos a sua discordância para que possamos melhorá-la.
INTRODUÇÃO
Quando você contrata os serviços da Plataforma ATESTEME,você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos nossos serviços e também para te entregar a melhor experiência possível.
Na ATESTEME, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
Além disso, burocracia, letras miúdas e asteriscos não fazem parte da nossa missão. Por isso, desenvolvemos essa Política de Privacidade para explicar, de uma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados pessoais são tratados e o porquê pedimos.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais será a SP & AS DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA, nome fantasia VERBUS EDUCACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.019.552/0001-47, com sede instalada na cidade de Recife, estado de Pernambuco, CEP 50.030-200.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar conosco sobre esse assunto, você pode entrar em contato pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail contato@atesteme.com.
Disponibilizamos ao público geral nosso website com o objetivo de trazer informações sobre os nossos serviços e como contratá-los; disponibilizar conteúdos gratuitos para os usuários; divulgar produtos, eventos e demais materiais produzidos pela ATESTEME ou pelos nossos parceiros, criando um canal de comunicação entre nós.
Esta política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela plataforma ATESTEME para prestar seus serviços e disponibilizar nosso site.
Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome, telefone, endereço de IP e e-mail (“Dados Pessoais”).
A aceitação desta Política será feita quando você acessar nosso site e/ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados pessoais.
A ATESTEME realizará a coleta de dados que o usuário do site voluntariamente fornecer, registros de acessos e informações geradas quando o usuário acessar a plataforma. A quantidade e o tipo de informações coletadas pela ATESTEME variam conforme o contexto, tipo de serviço ou conteúdo que o usuário busca.
A ATESTEME poderá ter acesso a e realizar tratamento das seguintes informações pessoais dos TITULARES, de maneira isolada ou cumulativa:
As informações serão fornecidas à ATESTEME pelas CONTROLADORAS ou pelos TITULARES, no âmbito da contratação, implantação e utilização dos nossos serviços.
2.1 Dados pessoais do Responsável pelo estudante (quando menor de idade): nome completo, CPF, telefone e e-mail.
2.2 Coletamos seus dados diretamente de você ou é possível que recebamos informações sobre você de terceiro, através de: Criação e/ou atualização de cadastro/perfil em uma conta da ATESTEME; Dados recebidos de terceiros ou por login social; Realização de pesquisas pela ATESTEME; Compra de Serviços da ATESTEME; Contato por diversos meios tais como telefone e mensagens enviadas por e-mail ou por aplicativo de mensagens instantâneas; Visitas ao nosso site/app; Navegação em sites na internet; Informações coletadas por cookies.
2.2.1 Quando você visita o website da ATESTEME e/ou acessa nossos Serviços, enviamos um ou mais cookies – um pequeno arquivo de texto contendo uma cadeia de caracteres alfanuméricos – ao seu computador ou smartphone, que identifica exclusivamente o seu navegador e permite que a ATESTEME ajude você a fazer login mais rapidamente e a navegar pelo website/app. Um cookie também pode nos transmitir informações sobre como você usa o Serviço (por exemplo, as páginas que você visualiza, os links em que você clica e outras ações executadas) e permite que a ATESTEME rastreie o uso do Serviço ao longo do tempo. Através deles também podemos coletar dados analíticos diretamente ou usar ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a avaliar tendências de tráfego e uso do Serviço. Essas ferramentas coletam informações enviadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel que nos auxiliam na melhoria do Serviço
2.2.2 As informações do arquivo de log também são automaticamente informadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel sempre que você acessa o website/app da ATESTEME são registradas pelos nossos servidores. A guarda de logs está de acordo com o que estabelece a Lei nº 12.965/2014, arts. 15 a 17. Você pode controlar ou redefinir seus cookies através do seu navegador da Web. No entanto, alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.
A ATESTEME poderá tratar os dados pessoais dos TITULARES para as seguintes finalidades:
A ATESTEME poderá construir de forma automatizada relatórios de análise do perfil acadêmico do titular baseados em seu histórico de aprendizado e performance em atividades acadêmicas realizadas, sempre mediante solicitação das instituições.
As INSTITUIÇÕES que solicitarem a utilização de tal funcionalidade serão responsáveis por obter o consentimento informado dos TITULARES para fazê-lo, sempre que necessário na forma da legislação vigente.
O TITULAR poderá solicitar a revisão de seu perfil construído de forma automatizada, cabendo às INSTITUIÇÕES processar tais requerimentos e proceder às revisões necessárias.
A ATESTEME trata seus Dados Pessoais de acordo com as bases legais previstas na lei 13.709/2018, conforme a finalidade do tratamento. Tais bases legais incluem:
Nos casos em que seu consentimento seja a base legal para tratamento de seus Dados Pessoais, você terá o direito de negá-lo ou de solicitar sua revogação a qualquer momento por meio dos canais de atendimento.
Ressaltamos que tais recusas podem impactar na interrupção parcial ou total da prestação dos Serviços da ATESTEME para você.
Os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos e armazenados fora do Brasil, de forma legal e com a devida proteção. Envidamos nossos melhores esforços para manter seus Dados Pessoais armazenados em locais que tenham medidas adequadas de segurança da informação para a prevenção de acesso não autorizado, inclusive em países ou organismos internacionais cujo grau de proteção de dados seja equivalente ao previsto na LGPD.
5.1 A ATESTEME hospeda as informações dos TITULARES em servidores de terceiros (“PARCEIRO”). Nesse caso, o PARCEIRO realizará exclusivamente o armazenamento dos dados tratados por meio da ATESTEME em um servidor em nuvem. A proteção dos dados ali armazenados será 100% garantida pelo PARCEIRO, que garante à ATESTEME que não terá acesso aos dados e não irá compartilhá-los com terceiros. Seguem as principais informações sobre as empresas parceiras da ATESTEME, incluindo os meios de contato direto com os responsáveis pela proteção à privacidade dos TITULARES:
| Parceiro | Amazon Web Services (AWS) |
| Finalidade | Armazenamento dos dados fornecidos às CONTROLADORAS pelos TITULARES |
| Contato | https://pages.awscloud.com/compliance-contact-us.html?Languages=Portuguese |
5.2 Os dados hospedados nos provedores do PARCEIRO estarão sujeitos às mesmas disposições desta Política de Privacidade, a menos que o TITULAR expressamente consinta com outras condições. O acesso aos dados hospedados em tais provedores será exclusivo da ATESTEME, das INSTITUIÇÕES e dos TITULARES. O PARCEIRO não terá qualquer acesso aos dados hospedados em seu servidor e tampouco dispõe de meios de realizar o tratamento desses dados para qualquer outra finalidade que não a de armazenamento.
5.3 Nos casos em que o PARCEIRO mantiver um provedor fora do Brasil, os dados dos TITULARES serão objeto de transferência internacional, observadas as disposições desta Política de Privacidade. Será uma responsabilidade exclusiva do PARCEIRO certificar que tal transferência observará as exigências da lei brasileira mediante selos, certificados, códigos de conduta, normas corporativas globais e cláusulas-padrão contratuais. As INSTITUIÇÕES serão responsáveis por obter o consentimento específico dos TITULARES quanto à transferência internacional de seus dados, sempre que necessário, conforme exigido pelo art. 33, inciso VIII da LGPDP. Ao final do contrato entre a ATESTEME e o terceiro, este deverá cessar o tratamento de quaisquer informações e providenciar sua eliminação ou anonimização na forma da lei.
5.4 Manteremos os seus Dados Pessoais armazenados pelo período necessário para atender as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias. Quando do término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades ou anonimizados. Entretanto, a ATESTEME poderá manter seus Dados Pessoais, mesmo após os prazos correspondentes às finalidades, nas situações previstas na legislação vigente.
Caso você, Usuário, seja menor de 18 anos, deverá obter o consentimento prévio de um de seus pais ou representantes legais para a realização de seu cadastro, inscrição, aquisição de produtos e/ou Serviços ou usar os Serviços e produtos da ATESTEME. Cabe ao Usuário, quando menor, e aos seus pais ou representantes legais o pleno conhecimento desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso da ATESTEME. Nestes casos, também é responsabilidade dos pais ou representantes legais a fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob a sua tutela, incluindo a aprovação prévia de seu acesso aos Serviços da ATESTEME.
Não vendemos ou ofertarmos seus Dados Pessoais a Operadores, terceiros ou parceiros. Também não compartilharemos suas informações para Operadores, terceiros ou parceiros fora da ATESTEME sem o seu consentimento, ou sem necessidade de cumprimento de obrigação regulatória, exceto conforme indicado na seção abaixo.
7.1 Podemos compartilhar suas informações com as instituições do grupo do qual ao qual o Usuário faça parte, com provedores de Serviços terceirizados pela ATESTEME, nacionais ou estrangeiros, e com nossos Operadores, terceiros e parceiros de acordo com as finalidades e bases legais descritas acima, em atividades tais como:
Esses provedores de serviços, Operadores, terceiros e parceiros só terão acesso às suas informações conforme for razoavelmente necessário para a finalidade e o propósito para o qual foram contratados. Nós exigiremos que estes cumpram as leis aplicáveis, notadamente a Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e leis internacionais análogas à LGPD ou as leis e regulamentos de seus países que sejam compatíveis com as vigentes no Brasil, e às cláusulas contratuais de segurança e privacidade de Dados Pessoais firmadas entre as partes. Desta forma, se comprometendo a garantir o mesmo nível de proteção, privacidade e segurança da informação que a ATESTEME aplica em seus processos e a não utilização de seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade senão a que foram contratados.
7.2 A ATESTEME também pode compartilhar suas informações com Operadores, terceiros ou parceiros em determinadas circunstâncias, como:
A ATESTEME não utiliza seus Dados Pessoais de forma excessiva, desnecessária e em desconformidade com a Lei 13.709 (LGPD) e respeita os direitos e escolhas sobre seus Dados Pessoais conforme previsto no artigo 18° da LGPD, descritos abaixo:
Você tem o direito de ter informações de confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais e de acesso facilitado às informações de como realizamos esse tratamento, inclusive o eventual uso compartilhado de seus Dados Pessoais com entidades Públicas e Privadas.
Você também tem o direito à correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e deve fazê-la sempre que for necessário para que tenhamos as suas informações devidamente precisas e atualizadas.
Você pode, a qualquer momento, nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais. Entretanto, poderá ser necessário mantermos alguns de seus Dados Pessoais, mesmo depois de seu pedido de exclusão, com objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com algumas leis aplicáveis. Sempre que possível seus dados serão anonimizados.
Você tem o direito a opor-se a nos informar sobre os Dados Pessoais necessários para execução de nossas atividades. Entretanto, isso pode afetar a capacidade de fornecimento de nossos Serviços.
Você também tem o direito de revogar os consentimentos concedidos sobre a realização das atividades de tratamentos de seus Dados Pessoais. Entretanto, tal revogação pode impactar na não prestação dos Serviços pela ATESTEME.
Nós da ATESTEME nos comprometemos a investigar qualquer reclamação sobre a forma com que conduzimos e gerenciamos os seus Dados Pessoais.
A ATESTEME envida seus melhores esforços para a proteção de seus Dados Pessoais e exige, contratualmente, de seus Operadores, terceiros e parceiros, que eventualmente tratem seus Dados Pessoais, o mesmo comprometimento devendo adotar medidas físicas, técnicas e administrativas e notificar quaisquer incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares. Apesar de todos os mecanismos de proteção implantados visando impedir o acesso não autorizado, não é possível garantir uma total segurança na transmissão de informações pela internet. Nesse sentido, é importante que você mantenha seus Dados Pessoais seguros. Você é o único responsável pela confidencialidade de sua senha de acesso ao website e/ou ao app da ATESTEME e por qualquer ação que seja realizada através de sua de sua conta. Portanto, ressaltamos a importância do cuidado e atenção que você deve ter com o meio de transmissão utilizado e com o conteúdo dos Dados Pessoais que compartilha conosco..
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir, por exemplo, alterações em nossas práticas de privacidade ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.
Recomendamos que você acesse frequentemente nossa Política de Privacidade no nosso website/app. Em caso de alterações substanciais a ATESTEME poderá, quando apropriado, informar a você a publicação da Política revisada quando de seu acesso no website/app ou através de envio de comunicação ao endereço de e-mail principal cadastrado, e ainda por outros meios.
Se tiver alguma dúvida, comentário ou sugestão sobre assuntos relacionados a seus Dados Pessoais ou a esta Política de Privacidade, ou solicitação de uso de seus direitos e escolhas, entre em contato conosco pelo nosso e-mail contato@atesteme.com.
© Copyright 2024 - Todos os direitos reservados